Regime excecional relativo ao calendário escolar
1 - É aplicável o calendário escolar aprovado pelo Despacho n.º 5754-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 18 de junho, com exceção do termo do 3.º período, que ocorre a 26 de junho de 2020.
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/131393158/details/maximized